Falta de acessibilidade nas escolas dificulta a educação no Amapá

Projeto 'Sou diferente, e daí?' discute soluções para o problema.
AP tem cerca de 3 mil crianças com deficiência estudando na rede pública.

John PachecoDo G1 AP

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Professora Thiciane Pimentel ensinando aluno
deficiente (Foto: John Pacheco/G1)

A professora de educação especial Thiciane Pimentel, de 30 anos, dá aulas há 4 anos para alunos portadores de deficiências intelectuais, visuais e motora na Escola Estadual José de Anchieta, em Macapá. Ela acredita que a falta de acessibilidade na estrutura física das escolas é a principal dificuldade para a prática da educação inclusiva no Amapá.

"Acredito que tem que haver melhorias na estrutura existente para facilitar a aplicação da educação inclusiva, assim como a capacitação dos professores, visto que o Estado não oferece a formação e temos que nos qualificar em outros estados", lamentou Thiciane. A escola José de Anchieta atende 41 alunos deficientes na faixa etária de 6 a 14 anos.

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225 escolas da rede estadual de ensino oferecem
educação inclusiva (Foto: John Pacheco/ G1)

A educação inclusiva no Amapá está em discussão através do projeto "Sou diferente, e daí?", desenvolvido em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21. Nesta segunda-feira (16), uma mesa composta por educadores, orientadores, sociedade em geral e representantes da Secretaria do Estado da Educação (Seed) deu início à programação no Teatro das Bacabeiras.

A data será lembrada durante toda a semana, com discussões sobre o tema. O encerramento será no dia 21, com uma ação social no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, no horário de 8h às 12h.

Dados do censo escolar indicam que em todo o Amapá existem aproximadamente 3 mil crianças com algum tipo de deficiência estudando em escolas da rede estadual de ensino. Para atender a essa demanda a Seed possui 700 professores instruídos para atuar com esses alunos, segundo confirmou a gerente do Núcleo de Educação Especial, Lúcia Valente.

Jodoval Farias, representante da Região Norte
na Comissão Brasileira de Braile
(Foto: John Pacheco/G1)

"O atendimento a esses alunos de diferentes deficiências é realizado nas escolas através das salas de recursos multifuncionais, são 225 no Amapá. Além disso, as instituições oferecem aos alunos a adaptação dos prédios, com corrimãos nas paredes e nos banheiros e rampas", detalha Lúcia.

O amapaense Jodoval Farias, que é deficiente visual, é o representante da Região Norte na Comissão Brasileira de Braile. Ele destacou a entrada da educação inclusiva nas escolas. "A educação especial no Brasil vive um período de estabilização. Antigamente, ao entrar na escola, o deficiente se sentia um atraso, e hoje,  integra e faz parte do processo educacional", compara Farias.

Fonte: G1AP

Acordo judicial impede licitação para transporte público até 2022, diz CTMac

Acordo foi firmado em 2012 entre prefeitura e três empresas de ônibus.
Município diz que vai pedir a anulação da decisão ao governo federal.

Dyepeson MartinsDo G1 AP

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Empresas ingressaram ações contra a prefeitura para o pagamento de mais de R$ 8 milhões (Foto: Maiara Pires/G1)

A prefeitura de Macapá e três, das cinco empresas que atuam no transporte coletivo na cidade, assinaram em 2012 um acordo judicial que impede a realização de licitações para a contratação de novas companhias de ônibus pelo prazo de 10 anos. O acordo foi firmado após as três empresas ingressarem ações contra o Município por causa de dívidas que contabilizavam mais de R$ 8 milhões.

A atual gestão municipal disse que a decisão, protocolada na 3º Vara Civil e de Fazenda Pública de Macapá, impossibilitou os certames mas destacou a existência de um edital “pronto para ser lançado”. O Município diz que vai pedir a anulação da decisão ao governo federal.

Em nota, o Setap informou que a dívida originou-se no ano 2000, quando, segundo a entidade, houve uma redução "arbitrária" na tarifa de ônibus. A medida teria causado prejuízos financeiros às empresas responsáveis pelas ações ingressadas contra a prefeitura.

Acordo foi resultado de ações ingressadas por empresas que atuam em Macapá (Foto: Reprodução/Tucujuris)

Entre as empresas que participaram do acordo está a Expresso Marco Zero, que iniciou as atividades na capital em 2009. Em uma ação ajuizada essa semana, o Ministério Público (MP) doAmapá apontou a concessão dada à empresa como fraudulenta. O suposto esquema incluía pelo menos sete pessoas entre gestores e funcionários públicos. A investigação é resultado da operação “Mãos Limpas”, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal (PF).

Cristina Baddini, diretora-presidente da CTMac
(Foto: John Pacheco/G1)

“Estamos com uma ação junto ao Ministério das Cidades para cancelar esse acordo. Realmente nós estamos impedidos de licitar por causa dessa ação, mas nosso edital está pronto. A lei de licitação não permite isso e esses cálculos [das dívidas devidas pela prefeitura às empresas] não foram comprovados. Existe uma lei que determina que todas as prefeituras devem realizar novas licitações até 2015, do contrário, o munícipio vai perder recursos federais”, destacou a diretora-presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Cristina Baddini.

Cristina acrescentou que o acordo judicial atinge todas as empresas que realizam o transporte público em Macapá. “As outras duas empresas também haviam ingressado ações, mas não se manifestaram depois. Com uma nova licitação, existe a chance de que todas saiam e novas atuem na cidade”, acrescentou.

O Setap classificou como "mentirosa e ofensiva" a ação do Ministério Público. A entidade diz que o processo baseou-se em "interpretações equivocadas de gravações usadas pela Polícia Federal". Ainda segundo o Setap, a Expresso Marco Zero "passou a operar na capital dentro da legalidade, a partir da demanda surgida com a falência de duas empresas, no ano de 2009".

Expresso Marco Zero foi inserida no mercado de forma
ilegal, segundo o MP (Foto: Dyepeson Martins/G1)

Concessão
A manifestação da prefeitura aconteceu após o Ministério Público ingressar ações penais e por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), o ex-chefe de gabinete do município Paulo Melém e os fundadores da Expresso Marco Zero Karen Cristina e Felipe Edson. Além deles, também foram denunciados o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap) Paulo Cardoso e o ex-vereador Gian do Nae (PMDB).

A ação revelou indícios de que os envolvidos em uma suposta fraude teriam recebido propina para facilitar a concessão dada à Expresso Marco Zero e articular a saída das empresas que, à época, atuavam na cidade.

O G1 ouviu o advogado do ex-prefeito, o ex-chefe de gabinete e o sócio na empresa. Todos negaram a existência do suposto esquema. Os denunciados afirmaram que não foram notificados pelo Ministério Público para prestarem depoimentos sobre o caso. O G1 tentou contato com os demais acusados, mas não houve retorno.

Promotora de justiça Christie Grão
(Foto: Dyepeson Martins/G1)

A promotora de justiça Christie Grão, disse que os denunciados foram ouvidos pela Polícia Federal na época em que a operação “Mãos Limpas” foi deflagrada no Amapá. Ela ressaltou que “o Ministério Público não estava obrigado” a ouvir os envolvidos na susposta fraude antes de a ação ser protocolada.

“No momento das apreensões eles foram ouvidos. E em todas as nossas ações constam estes depoimentos. Eles serão novamente ouvidos em juízo e vão ter a oportunidade de falarem sobre os fatos, mas o Ministério Público está tranquilo sobre as provas no processo”, afirmou a promotora, acrescentando que a denuncia baseou-se em escutas telefônicas e depoimentos de testemunhas.

O MP teve acesso aos arquivos apreendidos na operação por meio de uma liminar concedida pela justiça federal no dia 26 de agosto.

Fonte: G1AP

Passe Social Estudantil

Governo do Estado e Prefeitura de Macapá já garantiram a gratuidade no transporte coletivo a estudantes carentes do ensino público, dos níveis fundamental, médio e superior.

O Passe Livre já é uma realidade no Amapá. Batizado de "Passe Social Estudantil", o novo benefício, lançado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, em novembro de 2013, garante a gratuidade no transporte coletivo a estudantes carentes do ensino público, dos níveis fundamental, médio e superior. A medida vale para as linhas que trafegam na capital e no trecho Macapá/Santana.

O Passe Social Estudantil atinge alunos e acadêmicos que pagam meia-passagem e estão cadastrados no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap). O Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Macapá irão arcar com o custo da outra metade, que antes era paga pelos estudantes – valor que corresponde a R$ 500 mil mensais. O pagamento desse montante será equacionado da seguinte forma: o governo custeará 2/3 do total e a prefeitura garantirá 1/3 da conta.

Os beneficiários do Passe Social Estudantil também devem pertencer às famílias atendidas pelos programas sociais Renda para Viver Melhor, Bolsa Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Fonte: Portal do Amapá

Saúde Pública no Amapá.

Durante os últimos anos as notícias sobre a saúde pública no estado do Amapá não tem sido nada boa. Há um grande descaso do governo para com os doentes. Durante o ano de 2014, o Governador (Camilo Capiberibe), construiu UPAs, UBSs; porém, essas obras são pequenas perante a demanda da cidade de Macapá.
O que se vê, são pessoas jogadas pelos cantos, corredores quase que intransitáveis, pessoas sofrendo por falta de atendimento e medicamento. Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL) sem leitos disponíveis para novas internações, Hospital de Emergência com pouquíssimas condições de receber pessoas acidentadas.

 A pergunta que fica no "ar" é: Será que com a transição ocorrida na última eleição para governo do estado irá mudar alguma coisa?

 O "novo" governador fará o que não fez em oito anos? A única coisa que todos gostariam de ver de fato é o "cessar fogo" entre partidos políticos e alguma solução para a saúde caótica que temos, não só no Amapá, mas, em todo o Brasil.

Imagem: G1AP

Imagem: Alcinéia Cavalcante